G1 Negócios
Suposto esquema fiscal de varejistas: quais crimes estão envolvidos e quais são os pontos de atenção para empreendedores
Caso da prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, em operação contra corrupção fiscal reforça a importância de compliance, prevenção e controles internos nas empresas
Splash UOL
Jon Vlogs: o que pode acontecer com influenciador após faltar à CPI?
O influenciador Jon Vlogs foi convocado para depor na CPI das Bets ontem, mas não compareceu. Com isso, a comissão aprovou a condução coercitiva dele.
Conjur
Opinião
Por que impedir a suspensão da ação penal quando a transação for feita após a denúncia?
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal editou, no último dia 21 de fevereiro, a Orientação nº 53 para sugerir aos procuradores da República…
Splash UOL
Deolane perderá registro na OAB após prisão? O que diz o código de ética…
Deolane Bezerra, 36, está presa preventivamente na CPFB (Colônia Penal Feminina de Buíque), a 280 km do Recife.
Splash UOL
Deolane: Entenda por que influenciadora voltará à prisão…
Deolane Bezerra, 36, voltará à cadeia após o Tribunal de Justiça de Pernambuco revogar a prisão domiciliar da influenciadora por descumprir as regras estabelecidas ao falar com a imprensa…
Splash UOL
Gal Costa: Polícia Civil conclui inquérito que apurava morte da cantora…
Polícia Civil buscava o esclarecimento da causa da morte, ocorrida em 9 de novembro de 2022, em São Paulo. O caso estava no 15º DP, do Itaim Bibi, na capital paulista, desde maio…
Estadão
Novas regras do CNJ contra a lavagem de dinheiro entram em vigor; o que pensam os advogados
Criminalistas, civilistas e constitucionalistas avaliam que o Provimento 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, fortalece prevenção e combate a crimes…
R7 Brasília
Para especialistas, lei que favorece réu em caso de empate reforça o princípio da presunção de inocência
A decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado em razão de vaga a ser preenchida
Estadão
STF não deu ‘cheque em branco’ para pescaria probatória da Polícia e da Promotoria no Coaf
Após decisão da Primeira Turma do Supremo que autorizou investigadores a buscarem relatórios diretamente ao órgão de inteligência financeira, sem autorização prévia judicial, advogada Ilana Martins Luz
Conjur
Consequencialismo foi debatido, mas não pesou na decisão do STJ sobre Robinho
Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vislumbrou as consequências…
UOL
‘Saidinha’: proibição mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados
Penalistas e constitucionalistas criticam aprovação pelo Senado do fim da autorização para detentos saírem da prisão em datas comemorativas, avaliam que medida é instrumento de reeducação…
Folha de São Paulo
Julgamento de militares acusados de golpismo tem incerteza e pode opor Moraes e governo Lula
Um cenário de incerteza envolve o futuro de investigações sobre militares que participaram das investidas golpistas de Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, o que pode resultar em atrito do governo…
Migalhas
O vídeo do estupro pode ser utilizado para incriminar o anestesista?
Não há quem não tenha ficado horrorizado com a notícia do médico anestesista flagrado, semanas atrás1, violando sexualmente uma paciente sedada…
Globo News
SP1 - Edição de Segunda-Feira, 19/07/2021
Migalhas
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
Pode-se dizer que a colaboração premiada está prevista em nosso ordenamento jurídico desde as Ordenações Filipinas, como espécie de perdão concedido àqueles envolvidos na prática de crime…
Migalhas
Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação
Está em curso, desde o dia 24.04.20, o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 1.235.340/SC pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Conjur
Testemunhas do corréu delator devem ser ouvidas antes das testemunhas de defesa
Em artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2]…
Conjur
Juiz das garantias: breves considerações sobre o PL 4981/2019
O Senador Cid Gomes apresentou, no último dia 11, o Projeto de Lei n. 4981/2019, visando acrescentar o Título II-A no Livro I do Código de Processo Penal, para criar a figura do Juiz das Garantias[1].
