G1 Negócios
Suposto esquema fiscal de varejistas: quais crimes estão envolvidos e quais são os pontos de atenção para empreendedores
Caso da prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, em operação contra corrupção fiscal reforça a importância de compliance, prevenção e controles internos nas empresas
Splash UOL
Jon Vlogs: o que pode acontecer com influenciador após faltar à CPI?
O influenciador Jon Vlogs foi convocado para depor na CPI das Bets ontem, mas não compareceu. Com isso, a comissão aprovou a condução coercitiva dele.
Conjur
Opinião
Por que impedir a suspensão da ação penal quando a transação for feita após a denúncia?
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal editou, no último dia 21 de fevereiro, a Orientação nº 53 para sugerir aos procuradores da República…
Splash UOL
Deolane perderá registro na OAB após prisão? O que diz o código de ética…
Deolane Bezerra, 36, está presa preventivamente na CPFB (Colônia Penal Feminina de Buíque), a 280 km do Recife.
Splash UOL
Deolane: Entenda por que influenciadora voltará à prisão…
Deolane Bezerra, 36, voltará à cadeia após o Tribunal de Justiça de Pernambuco revogar a prisão domiciliar da influenciadora por descumprir as regras estabelecidas ao falar com a imprensa…
Splash UOL
Gal Costa: Polícia Civil conclui inquérito que apurava morte da cantora…
Polícia Civil buscava o esclarecimento da causa da morte, ocorrida em 9 de novembro de 2022, em São Paulo. O caso estava no 15º DP, do Itaim Bibi, na capital paulista, desde maio…
Estadão
Novas regras do CNJ contra a lavagem de dinheiro entram em vigor; o que pensam os advogados
Criminalistas, civilistas e constitucionalistas avaliam que o Provimento 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, fortalece prevenção e combate a crimes…
Conjur
Consequencialismo foi debatido, mas não pesou na decisão do STJ sobre Robinho
Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vislumbrou as consequências…
Migalhas
O vídeo do estupro pode ser utilizado para incriminar o anestesista?
Não há quem não tenha ficado horrorizado com a notícia do médico anestesista flagrado, semanas atrás1, violando sexualmente uma paciente sedada…
Migalhas
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
Pode-se dizer que a colaboração premiada está prevista em nosso ordenamento jurídico desde as Ordenações Filipinas, como espécie de perdão concedido àqueles envolvidos na prática de crime…
Migalhas
Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação
Está em curso, desde o dia 24.04.20, o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 1.235.340/SC pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Conjur
Testemunhas do corréu delator devem ser ouvidas antes das testemunhas de defesa
Em artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2]…
Conjur
Juiz das garantias: breves considerações sobre o PL 4981/2019
O Senador Cid Gomes apresentou, no último dia 11, o Projeto de Lei n. 4981/2019, visando acrescentar o Título II-A no Livro I do Código de Processo Penal, para criar a figura do Juiz das Garantias[1].
Folha de São Paulo
PL Antifacção traz avanços, mas precisa atacar gargalos de investigação, dizem especialistas
O projeto de lei Antifacção traz avanços no combate a organizações criminosas no Brasil, mas peca por até agora não atacar de maneira direta problemas estruturais da investigação policial..
